A Wolters Kluwer N.V., em conjunto com as suas várias empresas associadas (coletivamente, “Wolters Kluwer", “nós", “nos” ou “nosso”) informa sobre a forma como tratamos os dados pessoais. O presente Aviso de Privacidade e Cookies explica quais os dados pessoais que recolhemos, utilizamos e divulgamos. Este é o nosso Aviso de Privacidade e Cookies global. Se residir na Califórnia, no Quebeque ou no Canadá, pode encontrar abaixo informações específicas que se aplicam à sua localização.
Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, com base nessa informação. Esta informação pode incluir dados como o nome, dados de contacto, dados de identificação (online), identificadores online ou outras caraterísticas específicas da pessoa em causa. Não inclui informação que seja considerada anónima, informação cuja identificação tenha sido removida ou informação agregada de acordo com a legislação aplicável, exceto se disposto em contrário pela legislação aplicável.
O presente Aviso de Privacidade e Cookies aplica-se sempre que visitar os nossos sites, soluções e outros serviços, incluindo eventos e comunicações através do serviço de chat na Web, que refiram ou apresentem uma hiperligação para o presente aviso (“Serviços”). O presente Aviso de Privacidade e Cookies pode ser aditado ou substituído por declarações de privacidade ou termos adicionais que lhe sejam fornecidos periodicamente.
QUEM SOMOS
A Wolters Kluwer é uma organização global constituída por várias empresas a nível mundial. As nossas páginas institucionais na internet contêm informação sobre a nossa sede, a Wolters Kluwer N.V. e as suas várias associadas ou subsidiárias, dependendo das páginas de internet que visitar. Os dados pessoais facultados à ou recolhidos pela Wolters Kluwer através das nossas páginas institucionais na internet são controlados pela Wolters Kluwer N.V., P.O. Box 1030, 2400 BA, Alphen aan den Rijn, Países Baixos, sob determinadas circunstâncias, conjuntamente com uma das suas associadas ou subsidiárias. A título de exemplo, os dados relativos à utilização da página Web específica de um produto podem ser utilizados pela Wolters Kluwer N.V. e pela associada ou subsidiária da Wolters Kluwer que oferece o produto relevante. O tratamento associado dos dados pessoais ocorre com base num acordo de responsabilidade conjunta pelo tratamento/entre responsáveis pelo tratamento entre a Wolters Kluwer N.V. e as associadas ou subsidiárias relevantes. Nos termos deste acordo, a Wolters Kluwer N.V. estará sempre disponível para que os titulares dos dados possam endereçar quaisquer preocupações ou perguntas e/ou exercer os respetivos direitos ao abrigo da legislação local aplicável à proteção de dados relativamente aos respetivos dados pessoais. As páginas Web específicas de alguns produtos podem conter ferramentas de comunicação que sejam específicas da associada ou subsidiária da Wolters Kluwer responsável pelo produto associado a essa página Web, tais como formulários de contacto e ferramentas de chat na Web. O responsável pelos dados pessoais recolhidos através de tais ferramentas de comunicação é a parte identificada na mesma.
Estamos empenhados em salvaguardar os dados pessoais dos nossos clientes, utilizadores, funcionários e outras partes interessadas, ao mesmo tempo que ajudamos os nossos clientes, funcionários, investidores e sociedade a criar um impacto mais profundo e a tomar as decisões certas.
Caso pretenda contactar-nos relativamente a questões associadas aos seus dados pessoais, incluindo as identidades dos responsáveis pelo tratamento de dados específicos que processaram os seus dados pessoais ao abrigo desta política de privacidade, consulte a secção "COMO NOS CONTACTAR" abaixo.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
O tipo de dados pessoais que recolhemos depende da sua relação connosco e dos Serviços que lhe fornecemos. Para esse efeito, podemos recolher os seguintes dados pessoais sobre si:
Nome e dados de contacto, tais como nome próprio e apelido, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone
Dados profissionais, tais como, título e outras informações relativas ao emprego ou educação
Credenciais de conta, tais como palavras-passe e outras informações de segurança, para autenticação e acesso
Informação financeira, tal como números de conta bancária ou de cartões de crédito e débito, para o processamento de pagamentos
Informação de utilização, tal como informação comportamental sobre como navega nos nossos Serviços e quais os elementos dos nossos Serviços que mais utiliza, bem como informação relativa aos bens e/ou serviços que pretende pedir, lista de desejos, preferências, interesses, etc.
Informação relativa ao computador, dispositivo e ligação, tal como endereço IP, tipo de navegador e versão e localização, identificadores de publicidade, identificadores de cookies ou de rastreio e informações relacionadas
Informação áudio e visual, tais como a sua voz e imagem conforme captadas em fotografias, gravações de vídeo ou de áudio, caso participe nos nossos eventos (online ou presenciais) ou nos deixe uma mensagem. Se exigido pela legislação aplicável, iremos obter o seu consentimento antes da gravação.
Todas as outras informações que sejam partilhadas por si através dos nossos sites, aplicações, lojas online e outros produtos e serviços, incluindo as comunicações por chat na Web.
Se aceder às nossas instalações, poderemos capturar imagens CCTV para fins de segurança e proteção. As gravações CCTV são utilizadas para proteger o nosso pessoal, os visitantes e a propriedade e são processadas de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.
Não utilize nem aceda aos Serviços caso tenha idade inferior a 13 anos. A Wolters Kluwer não recolhe nem preserva, com conhecimento de causa, dados pessoais [conforme definido pela Lei sobre a proteção da privacidade online infantil (Online Privacy Protection Act) dos Estados Unidos] de pessoas com idade inferior a 13 anos. Se a Wolters Kluwer tiver conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de pessoas com idade inferior a 13 anos nos ou através dos Serviços, adotará as medidas necessárias para eliminar tal informação.
COMO RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS
Nós e os nossos prestadores de serviços terceiros podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes origens:
Interações diretas, tal como quando se regista nos nossos Serviços, efetua uma compra ou comunica connosco, incluindo através das nossas ferramentas de chat na Web
Dados de terceiros, tal como informação que se encontre em sites de terceiros ou outra informação que possa ter disponibilizado ao público ou que seja fornecida por terceiros, incluindo, entre outros, entidades públicas e revendedores de dados
Tecnologias de rastreamento automatizadas, tais como informação recolhida automaticamente sobre a sua interação com os nossos Serviços e sites através de várias tecnologias, tais como cookies, beacons e registos Web e etiquetas de internet.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são utilizados para os efeitos para os quais foram recolhidos e podem ser também utilizados apenas para efeitos estatutários ou outros efeitos legítimos. A título de exemplo, se utilizar o nosso formulário de contacto ou ferramentas de chat na Web no nosso site, utilizaremos as informações que nos tenha facultado, em primeiro lugar, para responder aos seus pedidos de serviço. Também poderemos utilizar esses dados para melhorar a qualidade do nosso processo de serviço ao cliente.
A licitude do tratamento é um dos principais princípios relativos ao tratamento dos seus dados pessoais – aplicamos os seguintes fundamentos jurídicos (conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável) caso a legislação de proteção de dados aplicável exija a existência de um fundamento:
O tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para adotar as ações prévias à celebração de um contrato;
O tratamento é necessário para os efeitos dos nossos interesses legítimos – por exemplo, para melhorar a qualidade dos nossos produtos e Serviços;
O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos ou que seja de outra forma lícita nos termos da legislação sobre a proteção de dados;
Com o seu consentimento.
Dependendo da forma como interage connosco e do Serviço, podemos utilizar os dados pessoais para os seguintes efeitos:
Administrar o nosso relacionamento consigo e os nossos negócios, tais como o fornecimento e a gestão do seu acesso e utilização dos nossos Serviços. Este tratamento é necessário para a execução de um contrato;
Desenvolver e melhorar os nossos Serviços e produtos novos e existentes, tais como convidá-lo a participar em inquéritos ou análise do tráfico no site para otimizar os nossos sites ou para personalizar a sua experiência com os nossos Serviços. Este tratamento é necessário para efeitos dos nossos interesses legítimos;
Marketing e publicidade, tal como a segmentação de clientes, fornecimento de comunicações de marketing ou publicidade que consideremos serem do seu interesse. Este tratamento é efetuado com a sua autorização ou para os nossos interesses legítimos;
Recrutamento, tal como a avaliação de candidatos a emprego. Este tratamento destina-se a adotar as medidas anteriores à celebração de um contrato consigo ou com a sua autorização;
Fornecimento de comunidades online, tal como a disponibilização de salas de chat, chats na Web, fóruns e centros de mensagens ou grupos de notícias. Este tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para os nossos interesses legítimos. Tenha em consideração que, todas as informações que sejam divulgadas em salas de chat, fóruns, centros de mensagens e outros grupos online são públicas. Recomendamos que exerça cautela ao revelar dados pessoais nestes fóruns, uma vez que esta informação é disponibilizada a outros utilizadores. Nestes fóruns públicos, não divulgue informações que possam ser consideradas confidenciais ou próprias, que não queira disponibilizar ao público ou que esteja proibido de divulgar.
Outros efeitos gerais de apoio comercial, incluindo, entre outros, aquisições, gestão financeira e fiscal, gestão de risco e conformidade e comunicações externas. Este tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos ou que seja de outra forma lícita nos termos da legislação sobre a proteção de dados ou para os nossos interesses legítimos.
PARTILHA DE INFORMAÇÃO PESSOAL
Para que lhe possamos fornecer os melhores Serviços possíveis e desenvolver as nossas operações comerciais, podemos partilhar determinadas informações internamente ou com terceiros selecionados. Também pode existir uma determinada obrigação estatutária ou jurídica que, em boa-fé, acreditemos que exija que divulguemos os seus dados pessoais a nível externo. As categorias de partes com as quais podemos partilhar dados incluem:
outras associadas ou subsidiárias da Wolters Kluwer, por exemplo, para gestão de dados do cliente ou para fornecer tecnologia subjacente em apoio aos Serviços por nós oferecidos;
os nossos prestadores de serviços, por exemplo, para gestão ou alojamento de serviços e/ou tecnologia subjacente em apoio aos Serviços por nós oferecidos;
os nossos parceiros comerciais e anunciantes, por exemplo, se tiver comprado ou manifestado interesse num produto ou serviço, ou tiver recebido ou visualizado um anúncio, desse mesmo parceiro comercial, interagido com o mesmo ou de outra forma autorizado a partilha dos seus dados pessoais com o mesmo;
subscrição, acreditação ou organizações profissionais, por exemplo, para fornecimento de informação sobre a utilização a organizações que disponibilizem acesso aos nossos Serviços e/ou partilha de rastreio e resgate de créditos para acreditação profissional;
organizações envolvidas em transferências comerciais, por exemplo, para uma entidade compradora ou sucessora no caso de uma venda ou qualquer outra transação empresarial que envolva, total ou parcialmente, a nossa atividade;
outras partes, por exemplo, conforme necessário para auditorias externas, conformidade, gestão de risco, desenvolvimento institucional e/ou matérias associadas à governação empresarial;
autoridades públicas, reguladoras e outros terceiros, em resposta a um pedido jurídico, ordens judiciais e/ou conforme necessário para cumprir a legislação aplicável.
Sempre que partilhamos dados pessoais, internamente ou com terceiros noutros países, implementamos salvaguardas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo as cláusulas-tipo da UE, conforme aplicável, ou outras salvaguardas de transferências especificadas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, como regras da empresa vinculativas, um acordo mútuo ou derrogações. Conforme exigido nos termos da legislação aplicável, os terceiros têm a obrigação de utilizar as salvaguardas adequadas para proteger os dados pessoais na sua posse.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais serão tratados na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações, para cumprir obrigações jurídicas e durante o tempo necessário para alcançar os objetivos para os quais foram recolhidos, em conformidade com as nossas políticas de conservação de dados e com a legislação sobre a proteção de dados aplicável. Quando já não necessitarmos dos dados pessoais, adotaremos todas as medidas razoáveis para os remover dos nossos sistemas e registos ou para os manter num formato em que já não seja possível identificar um indivíduo, por exemplo através da anonimização.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Implementámos um quadro de políticas internas e normas de segurança razoáveis em todas as nossas atividades empresariais para manter a segurança dos seus dados. Além disso, limitamos o acesso aos dados pessoais por parte dos nossos funcionários, parceiros comerciais, prestadores de serviços e prestadores de serviços terceiros com base na “necessidade de conhecer". Mais especificamente e em conformidade com a legislação, adotamos as medidas técnicas e organizacionais (políticas e procedimentos, segurança de TI e outros) para garantir a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais e a forma como os tratamos.
Embora envidemos todos os esforços para proteger os nossos sistemas, sites, aplicações e informação de acesso, utilização, modificação e divulgação não autorizados, pela natureza intrínseca da Internet como veículo de comunicações global aberto e outros fatores de risco, não podemos garantir que qualquer informação, durante a transmissão ou enquanto armazenadas nos nossos sistemas, estarão absolutamente protegidas contra a intrusão de terceiros.
O utilizador também tem um papel importante na proteção da informação pessoal. Não deve partilhar nenhum nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de autenticação que lhe sejam fornecidos com ninguém. Recomendamos que não reutilize palavras-passe em mais do que um site ou aplicação. É importante que renove as suas palavra-passe regularmente. Se, por alguma razão, acreditar que o seu nome de utilizador ou palavra-passe foi comprometido, entre em contacto connosco através dos meios abaixo.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Enquanto organização global, operamos em jurisdições diferentes que conferem diferentes níveis de proteção relativamente ao tratamento de dados pessoais. Iremos respeitar os seus direitos nos termos da legislação aplicável. Na medida do definido pela legislação local sobre a proteção de dados aplicável, incluindo a legislação europeia em matéria de proteção de dados, os seus direitos podem incluir o que se segue:
Direito de acesso (“uma visão geral dos seus dados pessoais”): o direito a receber uma visão geral/um resumo dos seus dados pessoais tratados por nós e/ou confirmar se temos dados pessoais sobre si.
Direito de retificação (“correção dos dados pessoais”): caso os seus dados pessoais sejam imprecisos ou incompletos, tem o direito a pedir-nos que os mesmos sejam retificados, atualizados ou completados.
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): o direito a pedir que eliminemos os seus dados pessoais na medida do permitido pela legislação aplicável. Em determinadas circunstâncias, poderá não nos ser possível aceitar o seu pedido. Por exemplo, quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou quando é necessário para a execução de um contrato. Em determinados casos, os dados pessoais são necessários para o fornecimento de Serviços e, se não nos fornecer essa informação, poderá ficar excluído do acesso e da utilização dos Serviços ou da utilização de determinadas funcionalidades dos Serviços.
Direito de portabilidade dos dados (“transferência dos dados pessoais”): o direito a pedir-nos a transferência dos seus dados pessoais diretamente para si. Isto aplica-se a determinados dados pessoais quando tratados por meios automáticos e com a sua autorização ou com base num contrato que tenha celebrado connosco. A seu pedido, e quando tecnicamente viável, procederemos à transferência dos seus dados pessoais para outra parte à sua escolha.
Direito à restrição do tratamento: o direito a pedir a restrição ou interrupção do tratamento dos seus dados pessoais na nossa posse durante um determinado período de tempo ou por tempo indefinido. Em determinadas circunstâncias, poderá não nos ser possível aceitar o seu pedido. Por exemplo, quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou se pudermos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para não o fazer.
Direito de oposição: o direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Os motivos da oposição devem estar relacionados com a sua situação particular e com o tratamento com base na condição do interesse legítimo. Neste caso, deixaremos de tratar os dados pessoais, exceto quando possamos demonstrar fundamentos legítimos para não o fazer. Em determinadas circunstâncias, tem o direito incondicional de oposição, por exemplo, no contexto de atividades de marketing direto.
Retirada do consentimento: o direito a retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento. Por exemplo, depois de ter nos ter autorizado a mantê-lo informado sobre os nossos Serviços, tem o direito a retirar este consentimento em qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos seus dados pessoais previamente a essa retirada.
Para exercer os seus direitos (se aplicável) e/ou para qualquer outra questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a secção "COMO NOS CONTACTAR" abaixo.
Caso considere que não respondemos ou discorde das nossas práticas de privacidade dos dados, também pode apresentar uma reclamação junto da sua Autoridade de Proteção de Dados local.
USO DE COOKIES E PUBLICIDADE BASEADA EM INTERESSES
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel. Tecnologias semelhantes podem incluir pixels de rastreamento, sinalizadores de monitoramento (beacons), marcadores (tags), scripts incorporados, plugins de redes sociais e outras tecnologias utilizadas para coletar informações sobre a navegação e a interação dos usuários. Essas tecnologias de rastreamento são frequentemente usadas em conjunto com cookies, mas podem ser armazenadas de outras formas.
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (coletivamente denominados “Cookies”) para diversos fins, incluindo a otimização de nossos sites, a facilitação da navegação e a análise do tráfego dos sites. Os cookies podem coletar informações para analisar comportamentos de navegação, lembrar você e suas preferências, personalizar nossos Serviços e fornecer e medir publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses).
Podemos utilizar Cookies pertencentes a uma das quatro categorias abaixo:
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HIPERLIGAÇÕES PARA OUTROS SITES
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Em circunstâncias específicas, a Wolters Kluwer pode fornecer-lhe avisos de privacidade adicionais ou diferentes sobre o modo como os dados pessoais são recolhidos e utilizados para um Serviço específico.
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
Além da informação apresentada na presente política de privacidade, pode ser encontrada informação complementar para os residentes na Califórnia aqui.
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA RESIDENTES NO QUEBEQUE E CANADÁ
Além da informação apresentada na presente política de privacidade, pode ser encontrada informação adicional para os residentes no Quebeque e Canadá aqui.
COMO NOS CONTACTAR
Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou queira exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos através do formulário “INQUÉRITO E OUTROS PEDIDOS” Também pode contactar o nosso Encarregado da Privacidade dos Dados através do formulário “INQUÉRITO E OUTROS PEDIDOS". Iremos responder ao seu pedido em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável e dentro dos prazos exigidos no âmbito dessa legislação.
Caso considere que não respondemos ou discorde das nossas práticas de privacidade dos dados, também tem o direito, conforme a legislação aplicável, a apresentar uma reclamação junto da sua Autoridade de Proteção de Dados local.
Em resposta a um pedido, poderemos pedir-lhe para verificar a sua identidade, se necessário, e fornecer informação que nos ajude a compreender melhor o seu pedido. Caso não satisfaçamos o seu pedido, total ou parcialmente, iremos explicar o motivo.
Em algumas circunstâncias, alguns indivíduos podem nomear um agente autorizado para enviar pedidos para exercer determinados direitos de privacidade em seu nome. Para tal, o agente autorizado deverá ter a sua permissão por escrito e assinada para enviar o pedido em seu nome e verificar a sua identidade diretamente connosco. Tenha em atenção que podemos recusar um pedido de um agente autorizado que não envie o comprovativo de que foi autorizado por si para agir em seu nome.
Periodicamente, podermos atualizar o presente Aviso de Privacidade e Cookies ou qualquer outra declaração relativa à privacidade. Quando atualizarmos o presente Aviso de Privacidade e Cookies, iremos adicionar uma nova data à presente Declaração sobre Privacidade. Esta versão está em vigor desde junho de 2026.
