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A Wolters Kluwer é uma organização global formada por muitas empresas em todo o mundo. Todas as informações pessoais fornecidas ou coletadas pela Wolters Kluwer por meio de nossas páginas da Web corporativas são controladas pela Wolters Kluwer N.V., P.O. Box 1030, 2400 BA, Alphen aan den Rijn, Países Baixos e/ou por uma de suas afiliadas ou subsidiárias. As nossas páginas da Web corporativas contêm informações sobre várias afiliadas ou subsidiárias da Wolters Kluwer N.V., dependendo das páginas da Web visitadas. Quando as páginas contiverem recursos específicos de uma afiliada ou subsidiária da Wolters Kluwer, como formulários de contato, recursos de comunicação e caixas de bate-papo, eles são operados exclusivamente por essa afiliada ou subsidiária da Wolters Kluwer. Recursos gerais das páginas da Web, como análises de sites, são utilizados pela afiliada ou subsidiária da Wolters Kluwer e pela Wolters Kluwer N.V. e qualquer processamento de dados pessoais associado ocorre com base em um acordo estabelecido pela Wolters Kluwer e suas afiliadas e subsidiárias relevantes. Nos termos deste acordo, a Wolters Kluwer NV estará sempre disponível para que os titulares dos dados possam abordar quaisquer preocupações ou dúvidas e/ou permitirá que eles exerçam os seus direitos nos termos das leis locais de proteção de dados aplicáveis em relação às suas informações pessoais.

Temos o compromisso de proteger as informações pessoais de nossos clientes, usuários, colaboradores e outras partes interessadas, enquanto ajudamos nossos clientes, colaboradores, investidores e a sociedade a causar um impacto mais profundo e a tomar as decisões corretas.

Se desejar entrar em contato conosco para enviar dúvidas sobre suas informações pessoais, consulte a seção “COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO” abaixo.

O tipo de informação pessoal que coletamos depende de seu relacionamento conosco e dos Serviços que prestamos a você. Para tanto, podemos coletar as seguintes informações pessoais sobre você:

• Nome e detalhes de contato, como nome e sobrenome, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de telefone
• Informações relacionadas ao trabalho, como título do cargo e outras informações de emprego e formação.
• Credenciais da conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso
• Informações financeiras, como números de contas bancárias e cartões de crédito e débito para processamento de pagamentos
• Informações de uso, como dados comportamentais sobre sua navegação em nossos Serviços, quais elementos de nossos Serviços você mais usa e informações relacionadas aos bens e/ou serviços que você deseja comprar, lista de desejos, preferências, interesses etc. Outras informações compartilhadas por você por meio de nossos sites, aplicativos, lojas on-line e outros produtos.
• Informações sobre computadores, dispositivos e conexões, como endereço IP, tipo e versão de navegador e localização

Se você tiver menos de 13 anos, não use nem acesse os Serviços. A Wolters Kluwer não coleta nem mantém intencionalmente informações pessoais (conforme definição na Lei de Proteção da Privacidade On-line de Crianças dos EUA) de pessoas com menos de 13 anos de idade. Se a Wolters Kluwer tomar conhecimento de que informações pessoais de menores de 13 anos foram coletadas nos ou por meio dos Serviços, adotaremos as medidas necessárias para excluí-las.

Nós e nossos provedores de serviços terceirizados podemos coletar informações pessoais das fontes a seguir:

• Interações diretas, como quando você se registra em nossos Serviços ou faz uma compra
• Dados de terceiros, como informações em sites de terceiros, outras informações que você possa ter disponibilizado publicamente ou informações fornecidas por fontes terceirizadas, incluindo, mas sem limitação, órgãos governamentais e revendedores de dados
• Tecnologias de rastreamento automatizado, como informações coletadas automaticamente sobre suas interações com nossos Serviços e sites utilizando várias tecnologias, como cookies, logs e sinalizadores (“beacons”) da Web e marcas da Internet

As informações pessoais coletadas são usadas para os fins para os quais você as forneceu, podendo ocorrer outras utilizações que envolvam outras finalidades legais ou legítimas. Por exemplo, se você usar o formulário de contato de serviço em nosso site, usaremos as informações fornecidas primeiramente para responder à sua solicitação de serviço. Também poderemos usar essas informações para melhorar a qualidade do nosso processo de atendimento ao cliente.

A legalidade do processamento é um dos princípios essenciais relacionados ao processamento de suas informações pessoais. Para tanto, aplicamos os fundamentos legais a seguir:

• o processamento é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas antes da celebração de um contrato;
• o processamento é necessário para os fins de nossos interesses legítimos, por exemplo, melhorar a qualidade de nossos produtos e serviços;
• o processamento é necessário para conformidade com uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos ou que seja legal nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis;
• com o seu consentimento.

Dependendo de como você interage conosco e com o Serviço, podemos usar suas informações pessoais para as finalidades a seguir:

• Administrar nosso relacionamento com você e nossos negócios, como fornecer e gerenciar seu acesso e uso de nossos Serviços. Esse processamento é necessário para a execução de um contrato.
• Melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, como lhe convidar para participar de pesquisas ou personalizar sua experiência com nossos Serviços. Esse processamento é necessário para os fins de nossos interesses legítimos.
• Marketing, como fornecer a você comunicações de marketing ou publicidade que acreditamos que possam lhe interessar. Esse processamento ocorre com seu consentimento ou para nossos interesses legítimos.
• Recrutamento, como avaliar candidatos a vagas de emprego. Esse processamento ocorre para tomar medidas antes da celebração de um contrato ou com o seu consentimento.
• Oferecer comunidades on-line, como criar salas de bate-papo, fóruns, quadros de mensagens ou grupos de notícias disponibilizados para você. Esse processamento é necessário para a execução de um contrato ou para nossos interesses legítimos. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nesses fóruns é pública. Tenha cuidado ao divulgar informações pessoais nesses fóruns, já que essas informações são visíveis para os demais usuários. Não divulgue nesses fóruns públicos informações que possam ser consideradas confidenciais ou proprietárias, que você não deseja que sejam divulgadas publicamente ou ainda que você não tenha permissão para divulgar.
• Outros fins gerais de suporte a negócios, incluindo, mas sem limitação, aquisições, gestão financeira e fiscal, gestão de riscos e conformidade e relatórios externos. Esse o processamento é necessário para conformidade com uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos, que seja legal nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis ou para nossos interesses legítimos.

Para podermos lhe prestar os melhores Serviços possíveis e aprimorarmos nossas operações de negócios, podemos compartilhar determinadas informações internamente ou com terceiros selecionados. Também pode haver uma determinada obrigação legal que acreditamos de boa-fé exigir a divulgação de suas informações pessoais externamente. As partes com as quais podemos compartilhar dados incluem:

• outras afiliadas ou subsidiárias da Wolters Kluwer, por exemplo, para fornecer tecnologia de apoio aos Serviços que prestamos;
• nossos provedores de serviços, por exemplo, para gestão ou hospedagem de serviços e/ou tecnologia de apoio aos Serviços que prestamos;
• nossos parceiros de negócios, desde que você tenha adquirido ou manifestado interesse em um produto ou serviço de tal parceiro de negócios, interagido com ele ou autorizado de outra forma o compartilhamento de suas informações pessoais com tal parceiro;
• organizações de autorização, credenciamento ou profissionais, por exemplo, para disponibilizar informações de utilização a organizações que lhe fornecem acesso aos nossos Serviços e/ou compartilhar monitoramento e resgatar créditos de credenciamento profissional;
• organizações envolvidas em transferências de negócios, por exemplo, para uma entidade compradora ou sucessora no caso de uma venda ou qualquer outra transação corporativa que envolva uma parte ou a totalidade de nossos negócios;
• outras partes, por exemplo, conforme o necessário para questões de auditoria externa, conformidade, gestão de riscos, desenvolvimento corporativo e/ou governança corporativa; ou
• autoridades e órgãos reguladores governamentais, conforme exigido por lei aplicável.

Sempre que compartilhamos informações pessoais internamente ou com terceiros de outros países, adotamos medidas de proteção adequadas, nos termos das leis de proteção de dados cabíveis, incluindo as cláusulas do Modelo da UE, conforme aplicável. Conforme exigido pela lei vigente, terceiros são obrigados a usar salvaguardas adequadas para proteger informações pessoais e só podem acessar as informações pessoais necessárias para a execução de suas tarefas específicas.

Suas informações pessoais serão processadas conforme exigido para a execução de nossas obrigações e pelo tempo necessário para a concretização dos fins para os quais as informações são coletadas, de acordo com nossas políticas de retenção de dados e as leis cabíveis de proteção de dados. Quando não precisarmos mais de suas informações pessoais, adotaremos todas as medidas razoáveis para removê-las de nossos sistemas e registros ou para torná-las anônimas para que você não possa mais ser identificado com base nelas.

Implantamos uma estrutura interna de políticas e padrões mínimos em todas as nossas unidades de negócios para manter seus dados seguros. Além disso, limitamos o acesso às informações pessoais de nossos colaboradores, parceiros de negócios, provedores de serviços e terceirizados àquilo que é “necessário saber”. Mais especificamente e de acordo com a lei, adotamos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas (políticas e procedimentos, segurança de TI, entre outras) para assegurar a confidencialidade e a integridade de suas informações pessoais e de como elas são processadas.

Honraremos seus direitos nos termos das leis aplicáveis. Conforme previsto nas leis locais de proteção de dados, inclusive as leis de proteção de dados europeias, seus direitos incluem os seguintes:

• Direito de acesso (“uma visão geral de suas informações pessoais”): o direito de obter uma visão geral de suas informações pessoais que processamos.
• Direito de retificação (“corrigir suas informações pessoais”): se suas informações pessoais estiverem imprecisas ou incompletas, o direito de solicitar que retifiquemos ou completemos tais informações.
• Direito de exclusão (“direito de ser esquecido”): o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais conforme permitido pela lei aplicável. Em determinadas circunstâncias, pode não ser possível aceitarmos sua solicitação, por exemplo, quando o processamento for necessário para cumprir uma obrigação legal ou caso o processamento seja necessário para a execução de um contrato. Em alguns casos, suas informações pessoais são necessárias para oferecer os Serviços e, se você não nos fornecer essas informações, talvez você seja impedido de acessar e usar os Serviços ou de usar determinados recursos dos Serviços.
• Direito à portabilidade de dados (“transferir suas informações pessoais”): o direito de solicitar a transferência de suas informações pessoais diretamente para você. Isso se aplica a determinadas informações pessoais processadas por meios automatizados e com seu consentimento ou com base em um contrato que você tenha em vigor conosco. Mediante sua solicitação e sempre que tecnicamente possível, transferiremos suas informações pessoais para outra parte de sua escolha.
• Direito de restringir o processamento: o direito de solicitar a restrição ou interrupção do processamento de suas informações pessoais mantidas por nós por um período determinado ou indefinido. Em determinadas circunstâncias, pode não ser possível aceitarmos sua solicitação, por exemplo, quando o processamento for necessário para cumprir uma obrigação legal ou caso possamos demonstrar de outra forma que há fins legítimos convincentes.
• Direito de contestar: o direito de contestar o processamento de suas informações pessoais. Os motivos da objeção devem estar relacionados à sua situação específica e a um processamento com base na condição de interesse legítimo. Nesse caso, não processaremos mais as informações pessoais, a menos que possamos demonstrar razões convincentes em contrário. Em determinadas circunstâncias, você tem o direito incondicional de contestar. Por exemplo, em atividades de marketing direto.
• Retirada do consentimento: o direito de retirar seu consentimento ao processamento de suas informações pessoais a qualquer momento. Por exemplo, após consentir em ser mantido informado sobre nossos Serviços, você tem o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos e/ou no caso de alguma outra dúvida sobre o processamento de suas informações pessoais, consulte a seção “COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO” abaixo.

Se não obtiver uma resposta ou discordar de nossas práticas de privacidade de dados, você também pode registrar uma queixa junto à sua Autoridade de Proteção de Dados nacional.

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A Wolters Kluwer pode fornecer avisos de privacidade adicionais ou diferentes em casos específicos sobre como suas informações pessoais são coletadas e usadas para um determinado Serviço.

Além das informações fornecidas nesta política de privacidade, as informações adicionais para residentes da Califórnia podem ser encontradas aqui.

Se tiver alguma dúvida sobre como processamos suas informações pessoais ou se desejar exercer um de seus direitos, entre em contato conosco usando o formulário “CONSULTAS E OUTRAS SOLICITAÇÕES”.

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Em resposta a uma solicitação, podemos solicitar que você confirme sua identidade, se necessário, e forneça informações que nos ajudem a entender melhor sua solicitação. Se não atendermos à sua solicitação, na totalidade ou em parte, explicaremos o motivo.

Podemos atualizar periodicamente este Aviso de privacidade e cookies ou qualquer outra declaração de privacidade específica. Quando fizermos alterações neste Aviso de privacidade e cookies, adicionaremos uma nova data a esta Declaração de privacidade. Esta versão entrou em vigor em 30/06/2020.