Privacidade e Cookies

A Wolters Kluwer é uma organização global composta por várias empresas a nível mundial. As nossas páginas institucionais na internet contêm informações sobre a nossa sede, a Wolters Kluwer N.V., e as suas várias associadas ou subsidiárias, dependendo das páginas de internet que visitar. Os dados pessoais fornecidos à Wolters Kluwer ou recolhidos por meio das nossas páginas institucionais na internet são controlados pela Wolters Kluwer N.V., P.O. Box 1030, 2400 BA, Alphen aan den Rijn, Países Baixos, sob determinadas circunstâncias, conjuntamente com uma das suas associadas ou subsidiárias. Por exemplo, os dados relativos ao uso da página Web específica de um produto podem ser utilizados pela Wolters Kluwer N.V. e pela associada ou subsidiária da Wolters Kluwer que oferece o produto relevante. O tratamento desses dados pessoais ocorre com base num acordo de responsabilidade conjunta pelo tratamento entre a Wolters Kluwer N.V. e as associadas ou subsidiárias relevantes. Nos termos deste acordo, a Wolters Kluwer N.V. estará sempre disponível para que os titulares dos dados possam endereçar quaisquer preocupações ou perguntas e/ou exercer os seus direitos ao abrigo da legislação local aplicável à proteção de dados relativamente aos seus dados pessoais. As páginas Web específicas de alguns produtos podem conter ferramentas de comunicação específicas da associada ou subsidiária da Wolters Kluwer responsável pelo produto associado a essa página Web, como formulários de contacto e ferramentas de chat na Web. O responsável pelos dados pessoais recolhidos através de tais ferramentas de comunicação é a parte identificada na mesma.

• Estamos empenhados em salvaguardar os dados pessoais dos nossos clientes, utilizadores, funcionários e outras partes interessadas, ao mesmo tempo que ajudamos os nossos clientes, funcionários, investidores e sociedade a criar um impacto mais profundo e a tomar as decisões certas.
• Caso pretenda contactar-nos relativamente a questões associadas aos seus dados pessoais, incluindo as identidades dos responsáveis pelo tratamento de dados específicos que processaram os seus dados pessoais ao abrigo desta política de privacidade, consulte a secção "COMO PODE ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO" abaixo.

O tipo de dados pessoais que recolhemos depende da sua relação connosco e dos Serviços que lhe fornecemos. Para esse efeito, podemos recolher os seguintes dados pessoais sobre si:

• Nome e dados de contacto, tais como nome e apelido, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone;
• Dados profissionais, tais como título e outras informações relativas ao emprego ou educação;
• Credenciais de conta, tais como palavras-passe e outras informações de segurança, para autenticação e acesso;
• Informação financeira, tal como números de conta bancária ou de cartões de crédito e débito, para o processamento de pagamentos;
• Informação de utilização, tal como informação comportamental sobre como navega nos nossos Serviços e quais os elementos dos nossos Serviços que mais utiliza, bem como informação relativa aos bens e/ou serviços que pretende pedir, lista de desejos, preferências, interesses, etc.;
• Informação relativa ao computador, dispositivo e ligação, tal como endereço IP, tipo de navegador e versão e localização, identificadores de publicidade, identificadores de cookies ou de rastreio e informações relacionadas;
• Informação áudio e visual, tais como a sua voz e imagem conforme captadas em fotografias, gravações de vídeo ou de áudio, caso participe nos nossos eventos ou nos deixe uma mensagem;
• Todas as outras informações que sejam partilhadas por si através dos nossos sites, aplicações, lojas online e outros produtos e serviços, incluindo as comunicações por chat na Web.

Não utilize nem aceda aos Serviços caso tenha idade inferior a 13 anos. A Wolters Kluwer não recolhe nem preserva, com conhecimento de causa, dados pessoais [conforme definido pela Lei sobre a proteção da privacidade online infantil (Online Privacy Protection Act) dos Estados Unidos] de pessoas com idade inferior a 13 anos. Se a Wolters Kluwer tiver conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de pessoas com idade inferior a 13 anos nos ou através dos Serviços, adotará as medidas necessárias para eliminar tal informação.

Nós e os nossos prestadores de serviços terceiros podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes origens:

• Interações diretas, tal como quando se regista nos nossos Serviços, efetua uma compra ou comunica connosco, incluindo através das nossas ferramentas de chat na Web;
• Dados de terceiros, tal como informação que se encontre em sites de terceiros ou outra informação que possa ter disponibilizado ao público ou que seja fornecida por terceiros, incluindo, entre outros, entidades públicas e revendedores de dados;
• Tecnologias de rastreamento automatizadas, tais como informação recolhida automaticamente sobre a sua interação com os nossos Serviços e sites através de várias tecnologias, tais como cookies, beacons, registos Web e etiquetas de internet.

Os dados pessoais são utilizados para os efeitos para os quais foram recolhidos e podem ser também utilizados apenas para efeitos estatutários ou outros efeitos legítimos. A título de exemplo, se utilizar o nosso formulário de contacto ou ferramentas de chat na Web no nosso site, utilizaremos as informações que nos tenha facultado, em primeiro lugar, para responder aos seus pedidos de serviço. Também poderemos utilizar esses dados para melhorar a qualidade do nosso processo de serviço ao cliente.

• A licitude do tratamento é um dos principais princípios relativos ao tratamento dos seus dados pessoais – aplicamos os seguintes fundamentos jurídicos:
• O tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para adotar as ações prévias à celebração de um contrato;
• O tratamento é necessário para os efeitos dos nossos interesses legítimos – por exemplo, para melhorar a qualidade dos nossos produtos e Serviços;
• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos ou que seja de outra forma lícita nos termos da legislação sobre a proteção de dados; com o seu consentimento.

Dependendo da forma como interage connosco e do Serviço, podemos utilizar os dados pessoais para os seguintes efeitos:

• Administrar o nosso relacionamento consigo e os nossos negócios, tais como o fornecimento e a gestão do seu acesso e utilização dos nossos Serviços. Este tratamento é necessário para a execução de um contrato;
• Desenvolver e melhorar os nossos Serviços e produtos novos e existentes, tais como convidá-lo a participar em inquéritos ou análise do tráfego no site para otimizar os nossos sites ou para personalizar a sua experiência com os nossos Serviços. Este tratamento é necessário para efeitos dos nossos interesses legítimos;
• Marketing e publicidade, tal como a segmentação de clientes, fornecimento de comunicações de marketing ou publicidade que consideremos serem do seu interesse. Este tratamento é efetuado com a sua autorização ou para os nossos interesses legítimos;
• Recrutamento, tal como a avaliação de candidatos a emprego. Este tratamento destina-se a adotar as medidas anteriores à celebração de um contrato consigo ou com a sua autorização;
• Fornecimento de comunidades online, tal como a disponibilização de salas de chat, chats na Web, fóruns e centros de mensagens ou grupos de notícias. Este tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para os nossos interesses legítimos. Tenha em consideração que todas as informações divulgadas em salas de chat, fóruns, centros de mensagens e outros grupos online são públicas. Recomendamos que exerça cautela ao revelar dados pessoais nestes fóruns, uma vez que esta informação é disponibilizada a outros utilizadores. Nestes fóruns públicos, não divulgue informações que possam ser consideradas confidenciais ou próprias, que não queira disponibilizar ao público ou que esteja proibido de divulgar.
• Outros efeitos gerais de apoio comercial, incluindo, entre outros, aquisições, gestão financeira e fiscal, gestão de risco e conformidade e comunicações externas. Este tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos ou que seja de outra forma lícita nos termos da legislação sobre a proteção de dados ou para os nossos interesses legítimos.

Para que lhe possamos fornecer os melhores Serviços possíveis e desenvolver as nossas operações comerciais, podemos partilhar determinadas informações internamente ou com terceiros selecionados. Também pode existir uma determinada obrigação estatutária ou jurídica que, em boa-fé, acreditemos que exija que divulguemos os seus dados pessoais a nível externo. As partes com as quais podemos partilhar dados incluem:

• Outras associadas ou subsidiárias da Wolters Kluwer, por exemplo, para gestão de dados do cliente ou para fornecer tecnologia subjacente em apoio aos Serviços por nós oferecidos;
• Os nossos prestadores de serviços, por exemplo, para gestão ou alojamento de serviços e/ou tecnologia subjacente em apoio aos Serviços por nós oferecidos;
• Os nossos parceiros comerciais e anunciantes, por exemplo, se tiver comprado ou manifestado interesse num produto ou serviço, ou tiver recebido ou visualizado um anúncio, desse mesmo parceiro comercial, interagido com o mesmo ou de outra forma autorizado a partilha dos seus dados pessoais com o mesmo;
• Subscrição, acreditação ou organizações profissionais, por exemplo, para fornecimento de informação sobre a utilização a organizações que disponibilizem acesso aos nossos Serviços e/ou partilha de rastreio e resgate de créditos para acreditação profissional;
• Organizações envolvidas em transferências comerciais, por exemplo, para uma entidade compradora ou sucessora no caso de uma venda ou qualquer outra transação empresarial que envolva, total ou parcialmente, a nossa atividade;
• Outras partes, por exemplo, conforme necessário para auditorias externas, conformidade, gestão de risco, desenvolvimento institucional e/ou matérias associadas à governação empresarial;
• Autoridades públicas, reguladoras e outros terceiros, em resposta a um pedido jurídico, ordens judiciais e/ou conforme necessário para cumprir a legislação aplicável.

Sempre que partilhamos dados pessoais, internamente ou com terceiros noutros países, implementamos salvaguardas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo as cláusulas-tipo da UE, conforme aplicável, ou outras salvaguardas de transferências especificadas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, como regras da empresa vinculativas, um acordo mútuo ou derrogações. Conforme exigido nos termos da legislação aplicável, os terceiros têm a obrigação de utilizar as salvaguardas adequadas para proteger os dados pessoais e só podem aceder aos dados pessoais que sejam necessários para a realização das respetivas tarefas específicas.

Os seus dados pessoais serão tratados na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações, para cumprir obrigações jurídicas e durante o tempo necessário para alcançar os objetivos para os quais foram recolhidos, em conformidade com as nossas políticas de conservação de dados e com a legislação sobre a proteção de dados aplicável. Quando já não necessitarmos dos dados pessoais, adotaremos todas as medidas razoáveis para os remover dos nossos sistemas e registos ou para os anonimizar adequadamente de modo a que não seja possível identificar o respetivo titular a partir dos mesmos.

Implementámos um quadro de políticas internas e normas mínimas em todas as nossas atividades empresariais para manter a segurança dos seus dados. Além disso, limitamos o acesso aos dados pessoais por parte dos nossos funcionários, parceiros comerciais, prestadores de serviços e prestadores de serviços terceiros com base na “necessidade de conhecer". Mais especificamente, e em conformidade com a legislação, adotamos medidas técnicas e organizacionais (políticas e procedimentos, segurança de TI e outros) para garantir a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais e a forma como os tratamos.

Enquanto organização global, operamos em jurisdições diferentes que conferem diferentes níveis de proteção relativamente ao tratamento de dados pessoais. Iremos respeitar os seus direitos nos termos da legislação aplicável. Na medida do definido pela legislação local sobre a proteção de dados aplicável, incluindo a legislação europeia em matéria de proteção de dados, os seus direitos podem incluir o seguinte:

• Direito de acesso ("uma visão geral dos seus dados pessoais"): o direito a receber uma visão geral dos seus dados pessoais tratados por nós.
• Direito de retificação ("correção dos dados pessoais"): caso os seus dados pessoais sejam imprecisos ou incompletos, tem o direito a pedir-nos que os mesmos sejam retificados ou completados.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): o direito a pedir que eliminemos os seus dados pessoais na medida do permitido pela legislação aplicável. Em determinadas circunstâncias, poderá não nos ser possível aceitar o seu pedido. Por exemplo, quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou quando é necessário para a execução de um contrato. Em determinados casos, os dados pessoais são necessários para o fornecimento de Serviços e, se não nos fornecer essa informação, poderá ficar excluído do acesso e da utilização dos Serviços ou da utilização de determinadas funcionalidades dos Serviços.
• Direito à restrição do tratamento: o direito a pedir a restrição ou interrupção do tratamento dos seus dados pessoais na nossa posse durante um determinado período de tempo ou por tempo indefinido. Em determinadas circunstâncias, poderá não nos ser possível aceitar o seu pedido. Por exemplo, quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou se pudermos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para não o fazer.
• Direito de oposição: o direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Os motivos da oposição devem estar relacionados com a sua situação particular e com o tratamento com base na condição do interesse legítimo. Neste caso, deixaremos de tratar os dados pessoais, exceto quando possamos demonstrar fundamentos legítimos para não o fazer. Em determinadas circunstâncias, tem o direito incondicional de oposição, por exemplo, no contexto de atividades de marketing direto.
• Retirada do consentimento: o direito a retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento. Por exemplo, depois de ter nos ter autorizado a mantê-lo informado sobre os nossos Serviços, tem o direito a retirar este consentimento em qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos seus dados pessoais previamente a essa retirada.

Para exercer os seus direitos (se aplicável) e/ou para qualquer outra questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a secção "COMO PODE ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO" abaixo.

Caso considere que não respondemos ou discorde das nossas práticas de privacidade dos dados, também pode apresentar uma reclamação junto da sua Autoridade de Proteção de Dados local.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no seu computador ou dispositivo móvel. Tecnologias semelhantes podem incluir píxeis, beacons, etiquetas, scripts incorporados, plug-ins de redes sociais ou outros rastreadores ou tecnologias semelhantes. Estas tecnologias de rastreio são frequentemente utilizadas em conjunto com os cookies, mas podem ser armazenadas de uma forma diferente.

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes (coletivamente designados por "Cookies") para vários fins diferentes, incluindo a otimização dos nossos sites, facilitar a navegação num site e analisar o tráfego no site. Os cookies podem recolher dados para analisar o comportamento de navegação pessoal, memorizar o utilizador e as suas preferências, personalizar os nossos Serviços e fornecer e medir a publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses).

• Cookies estritamente necessários – Estes cookies são necessários para o funcionamento do site. Regra geral, são instalados em resposta às suas ações equivalentes a um pedido de serviços, tais como a definição das suas preferências de privacidade, início de sessão ou preenchimento de formulários. Pode definir o seu navegador para bloquear ou alertá-lo para estes cookies, o que pode afetar o correto funcionamento do site (ou de partes dele).
• Cookies funcionais – Estes permitem ao site fornecer uma funcionalidade, experiência do utilizador e personalização melhoradas e podem ser instalados por nós ou por fornecedores terceiros cujos serviços tenham sido acrescentados às nossas páginas. Caso não autorize estes cookies, parte ou a totalidade dos serviços podem não funcionar corretamente.
• Cookies de desempenho – Estes suportam os serviços analíticos que nos ajudam a melhorar a funcionalidade do site e a experiência do utilizador.
• Cookies publicitários – Estes podem ser instalados para recolher informações e emitir conteúdo e anúncios personalizados no nosso e em outros sites.
• Se não pretender que os cookies sejam armazenados, a maioria dos navegadores modernos permite-lhe selecionar as opções ou as preferências adequadas nas definições do navegador.

A nossa ferramenta de gestão de consentimento de cookies do site também lhe permite gerir as suas preferências para as categorias de cookies (exceto as estritamente necessárias). A ferramenta também fornece uma visão geral de todos os cookies utilizados nas categorias acima descritas. Para mais informações sobre os cookies e/ou a alteração das preferências de consentimento de cookies, visite o centro de preferências aqui.

Definições de cookies

Utilizamos os serviços de terceiros, incluindo o Google, para os nossos próprios fins de marketing e para fornecer publicidade (incluindo publicidade baseada em interesses). Estes terceiros também podem utilizar cookies para estes fins e para rastrear os visitantes nos nossos sites e noutros locais na internet. Para recusar a utilização de cookies ou identificadores de dispositivos da Google, pode visitar as Definições dos anúncios da Google ou a página de exclusão da Google Marketing Platform. Também pode recusar receber determinada publicidade baseada em interesses ao visitar a página de exclusão da Network Advertising Initiative e a página de exclusão da Digital Advertising Alliance. Não mantemos nem controlamos estes mecanismos de recusa, que são fornecidos por terceiros não afiliados. Além disso, não controlamos quais os terceiros que optam por participar nestes mecanismos de recusa. Tenha em atenção que a recusa da publicidade baseada em interesses não significa que deixará de ver publicidade nos serviços, mas estes anúncios podem ser menos relevantes para os seus interesses.

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Em circunstâncias específicas, a Wolters Kluwer pode fornecer-lhe avisos de privacidade adicionais ou diferentes sobre o modo como os dados pessoais são recolhidos e utilizados para um Serviço específico.

Além da informação apresentada na presente política de privacidade, pode ser encontrada informação complementar para os residentes na Califórnia aqui.

Se tiver alguma dúvida sobre como processamos suas informações pessoais ou se desejar exercer algum de seus direitos, entre em contato conosco usando o formulário “CONSULTAS E OUTRAS SOLICITAÇÕES”. Você também pode entrar em contato com nosso Diretor de Privacidade de Dados usando o formulário “CONSULTAS E OUTRAS SOLICITAÇÕES”.

Se não obtiver uma resposta ou discordar de nossas práticas de privacidade de dados, você também tem o direito, dependendo das leis aplicáveis, de registrar uma queixa junto à sua Autoridade de Proteção de Dados local.

Em resposta a uma solicitação, poderemos solicitar que você confirme sua identidade, se necessário, e forneça informações que nos ajudem a entender melhor sua solicitação. Se não atendermos à sua solicitação, na totalidade ou em parte, explicaremos o motivo.

Em algumas circunstâncias, alguns indivíduos podem indicar um agente autorizado para enviar solicitações e exercer certos direitos privados em seu nome. Para fazer isso, você deve fornecer ao agente autorizado permissão assinada por escrito para enviar a solicitação em seu nome e verificar sua própria identidade diretamente conosco. Observe que podemos negar uma solicitação de um agente autorizado que não envie comprovação de que foi autorizado por você para agir em seu nome.

Se você for um agente autorizado enviando uma solicitação em nome de outra pessoa, você deve fornecer um formulário de Atribuição de Agente Autorizado preenchido indicando que você está autorizado a agir em nome dessa outra pessoa e enviá-lo por meio da nossa página de Atribuição de Agente Autorizado.

Podemos atualizar periodicamente este Aviso de privacidade e cookies ou qualquer outra declaração de privacidade específica. Quando fizermos alterações neste Aviso de privacidade e cookies, adicionaremos uma nova data a esta Declaração de privacidade. Esta versão entrou em vigor em julho de 2024.

Versão 1.4, 2024